Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente realizada em Americana com presidência do deputado Chico Sardelli
A urgência na adoção de medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, envolvendo poder público, iniciativa privada e sociedade, foi destaque entre os participantes nas duas audiências públicas realizadas hoje pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para debater o projeto de lei que trata da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Mais de 100 pessoas acompanharam os debates realizados nas cidades de Ribeirão Preto e Americana.A comissão é presidida pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV), que destacou a importância de trazer para os municípios discussão de assunto tão abrangente, que não pode mais esperar para acontecer. Ele lamentou a falta de investimento nas questões ambientais e de incentivo para o uso de energias limpas.O projeto de lei 01/2009 foi encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia em 4 de fevereiro e já tramitou na Comissão de Constituição e Justiça e agora é apreciada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Posteriormente, a proposta seguirá para Comissão de Finanças e Orçamento. Representando a bancada do Partido Verde, o deputado Chico Sardelli apresentou uma emenda ao projeto estabelecendo a redução de 20% da emissão de poluentes até 2020. “O cumprimento de metas é essencial para o sucesso desse programa que estamos analisando”.O assessor técnico Oswaldo Lucon, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, falou sobre aspectos técnicos para a implantação da Política Estadual de Mudanças Climáticas em São Paulo. "O projeto de lei estabelece metas de redução de poluentes no Estado, e esse é um norte para todas as ações de governo que, futuramente, será para todas as empresas. É uma urgência que o clima impõe a nós e quanto mais demorarmos para implantar uma legislação a respeito mais caro ficará para nós", comentou.As ações de adaptação para evitar as epidemias, como de dengue e gripe, foram mencionadas por ele, bem como as inundações e os vários fenômenos naturais que vimos nos últimos anos. "O mundo precisa adotar ações racionais para coibir os efeitos degradantes da exploração desenfreada, mas o Brasil se recusa a adotar algumas metas em nome do desenvolvimento", alertou. Neste sentido, São Paulo desponta como exemplo para outros Estados brasileiros e até para outros países.A composição de um inventário de emissões de gases estufa por setores, um mapa de vulnerabilidade e estratégias de prevenção e adaptação de impactos é uma meta do projeto para, conforme o técnico, permitir a priorização dos recursos que atenderão as questões emergenciais. O presidente da Fundação Verde Herbert Daniel, Marco Antonio Mróz, lembrou que o papel das audiências públicas é aperfeiçoar o projeto de lei e elogiou o caráter didático da proposta. Em Ribeirão Preto, o evento contou com a participação de autoridades, professores e moradores das cidades da região, como Bebedouro, Barretos, Franca e Guará.A audiência em Americana contou também com a representação dos municípios de Santa Bárbara, Nova Odessa, Sumaré, Capivari e Rio das Pedras. Na composição da mesa, o deputado estadual Jonas Donizete, o vice-prefeito de Sumaré Vilson Alves, os vereadores de Americana Odair Dias, Antonio Carlos Sacilotto e Reinaldo Chiconi, e o vereador de Santa Bárbara Zeca Gonçalves.
