Deputado Chico Sardelli presidiu os debates em Ribeirão Preto e Americana
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Chico Sardelli (PV), promoveu audiência pública em Americana para discutir o projeto de lei 1/2009, de autoria do governo do Estado, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). O evento aconteceu na Faculdade de Americana (FAM), aberto à população de toda a região. No período da manhã essa audiência foi realizada na cidade de Ribeirão Preto. Na segunda-feira está agendado o debate na Câmara Municipal de Santo André, às 16 horas, e na terça-feira continua na reunião ordinária da Comissão do Meio Ambiente na Assembleia Legislativa, às 14h30, no Plenário Teotônio Vilella.
Ao propor para São Paulo uma Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), o governo do Estado afirma que objetiva fazer frente ao desafio das mudanças climáticas globais, estabelecendo condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados dessas mudanças e contribuindo para reduzir a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera, de forma a atingir nível seguro que garanta o desenvolvimento sustentável.“Esse é um momento importante, em que a sociedade e as organizações de defesa do meio ambiente poderão discutir e apresentar sugestões para melhorar o projeto apresentado pelo governo, especialmente por tratar-se de uma questão tão séria como as mudanças climáticas”, ressaltou Sardelli. Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, as principais propostas da PEMC estão relacionadas com a diminuição das emissões dos gases estufa e com a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, que já começam a se manifestar. Um exemplo é a alocação de mais recursos do Estado para o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), que além de apoiar projetos relacionados ao controle e preservação do meio ambiente, terá como atribuição financiar ações e planos específicos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Esses recursos serão destinados às regiões e setores da economia mais afetados por catástrofes naturais e aos municípios com maior vulnerabilidade.
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